História da profissão no Brasil

Os primeiros europeus, degradados, aventureiros, colonos entre outras figuras da sociedade que chegaram até o Brasil, deixados por Martin Afonso, sem opção, tiveram que render-se aos tradicionais ensinamentos dos pajés, utilizando ervas naturais para o combate de suas chagas.

Medicamentos oficiais da Europa, só apareceram quando algum navio português, espanhol ou francês surgiam em expedição, trazendo o cirurgião barbeiro ou uma botica com diversas drogas e curativos.

Foi assim até a instituição do Governo Geral, de Thomé de Souza, que chegou na colônia com diversos religiosos, profissionais e entre eles Diogo de Castro, único boticário da grande armada, que possuia salário e função oficial. Os jesuítas acabaram assumindo funções de enfermeiros e boticários.

Inicialmente, todo medicamento vinha de Portugal já preparado. Todavia, as ações piratas do século XVI e a navegação dificultosa impediam a constância dos navios e era necessário fazer grande programação de uso, como ocorria em São Vicente e São Paulo. Devido a estes fatos, os jesuítas foram os primeiros boticários do Brasil, onde seus colégios abrigavam boticas. Nestas, era possivel encontrar remédios do reino e plantas medicinais.

Em 1640 foi legalizado as boticas como ramo comercial. Os boticários eram aprovados em Coimbra pelo físico-mor, ou seu delegado, na então capital Salvador. Tais boticários, devido a facilidade de aprovação, eram pessoas de nível intelectual baixo, por vezes analfabetos, possuindo pouco conhecimento sobre os medicamentos. Comerciantes de secos e molhados se juntavam com boticários para sociedade e isto era prática comum na época.

Em 1744, o exercício da profissão passou a ser fiscalizado severamente, devido a reforma feita por Dom Manuel. Era proibido ilegalidades no comércio das drogas e medicamentos.

O ensino de farmácia só iniciou-se no Brasil em 1824, porém, ainda em 1809, o curso de medicina do Rio de Janeiro (cadeiras:Medicina, Química, Matéria Médica e Farmácia) era instituído e o primeiro livro daquela faculdade foi escrito por José Maria Bontempo, primeiro professor de farmácia do Brasil.

Em 1825, ocorre a consolidação do curso com a criação da Faculdade de Farmácia da Universidade do Rio de Janeiro.

Muitos cursos então surgiram. E em 1857, através do decreto 2055, foi estabelecido condições para boticários não habilitados mantessem suas boticas. Isto ocorreu devido a atitude leiga dos legisladores, leigos em questões de farmácia.

Somente em 1886 é que o boticário deixa de existir e a figura do farmacêutico ganha força. Para exercer a profissão de farmacêutico no Brasil é necessário está escrito no Conselho Regional de Farmácia referente ao estado de atuação.

No Brasil é comemorado no dia 20 de janeiro por tradição o Dia do Farmacêutico. Esta data é alusiva à fundação da Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF) em 20 de janeiro de 1916 e que é comemorada desde 1942 mas que só foi oficializada em 2007 com a publicação da Resolução no. 460 de 23.03.2007 do Conselho Federal de Farmácia.

História do ensino farmacêutico no Brasil

A história do ensino farmacêutico no Brasil, inicia-se em 1832, com a Faculdade de Farmácia no Rio de Janeiro associada à Faculdade de Medicina e Cirurgia, e é caracterizada pela tentativa de unificar o modelo educacional. O quadro do farmacêutico ligado somente a medicamentos começa a mudar. Em 1897 começa a funcionar em Porto Alegre a Escola Livre de Farmácia e Química Industrial.

Em 1956 o farmacêutico Julio Fernando Flavio obtém um mandato de segurança para ser responsável técnico de seu laboratório de análises clínicas.[7] As alterações mais importantes neste contexto são os currículos estabelecidos em 1962 (parecer CFE 268 - aprovou o Parecer 268/62, fixando um novo currículo de Farmácia, que num primeiro momento etapa formava o farmacêutico e na segunda o farmacêutico-bioquímico.) e de 1969, que regularam a graduação em farmácia até 2002. A década de 80, foi palco de discussões entre os profissionais, em conjunto com a discussão sobre a sua formação devido ao Projeto de Saúde para todos no ano 2000, proposto pela Organização Mundial da Saúde - OMS. As Diretrizes Curriculares Nacionais de 2002 - DCN (resolução CNE/CES 02/2002) regulamentaram a formação do farmacêutico com o foco de ser um profissional de saúde e atuar também no Sistema Único de Saúde, além de suas funções tradidicionais.

O início

O título recebido por este curso inaugural de farmácia no país era farmacêutico. Mesmo assim, durante muitos anos ficou sendo conhecido como boticário. Após a Segunda Guerra Mundial, ocorreu grande industrialização e o compromisso do Estado com a saúde. Desta forma o medicamento industrializado ganhou lugar das fórmulas manipuladas pelo farmacêutico. Esta conjuntura, possibilitou o atendimento personalizado do farmacêutico em detrimento ao arcaico boticário.[12] Três grandes reformas reformularam o ensino farmacêutico no início do século XX: Reforma de Epitácio Pessoa, em 1901, diminuiu o tempo do curso de Farmácia para 2 anos; Reforma de Rivadavia Correa, em 1911, definiu que o curso voltaria a ter três anos de duração; Reforma de Rocha Vaz, em 1925, o curso passou a ter quatro anos, com conteúdo voltado para a produção industrial de medicamentos, análises microbiológicas e a legislação farmacêutica.

Em 1961, a Lei 4.024 de 20 de dezembro, define as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. E em 1962 o currículo mínimo de farmácia é redefinido, formando um profissional habilitado para exames laboratoriais e indústria farmacêutica.

"Não basta ao Brasil de nossos dias a figura tradicional do farmacêutico encarregado da Farmácia comercial. Torna-se imperioso preparar os cientistas e os técnicos capazes de dirigir e fazer prosperar uma indústria farmacêutica que faturou cinqüenta bilhões de cruzeiros em 1961." — (Parecer 268/62, 1962)

Esta forma de ensino acabou por fragmentar o conhecimento, e a discussão ganhou corpo. No ano de 1965, Ministro da Educação recomendou ao CFE para acabar com o curso de farmácia e ser feito em escolas de química. Mesmo assim, este currículo continuou até o fim dos anos 60

O parecer Parecer nº 287/69, estabeleceu um novo currículo, tornando a farmácia distante do farmacêutico. Possuía três ciclos, onde no último escolhia a habilitação bioquímica ou industrial.

Farmacêutico generalista

O farmacêutico generalista surgiu após vários encontros internacionais que tratavam dos cuidados primários de saúde e seis seminários nacionais sobre currículo de farmácia até que estabeleceu-se uma proposta de reformulação do ensino farmacêutico em 1990 e as novas diretrizes curriculares em 2002.

A implementação das novas diretrizes passa por uma mudança na filosofia do ensino de farmácia, até então centrados em habilidades tecnológicas, para oferecer habilidades generalistas, humanistas, com capacidade de avaliar crítica e humanisticamente a sociedade em seus aspectos bio-psico-sociais, trabalhar com a comunidade a sua função social, atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com rigor científico e intelectual, participar e lutar por uma Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Desta forma o farmacêutico generalista realiza funções da habilitação em farmacêutico-bioquimico, além de ter o ensino direcionado também à saúde pública, tais como realizar, interpretar e emitir laudos e pareceres, responsabilizando-se tecnicamente por análises clinico-laboratoriais, em bromatologia (estudo dos alimentos), indústrias de medicamentos biológicos e biotecnológicos e nas áreas que abrangem toxicologia, infertilidade e reprodução humana,antidoping em atletas e animais, além de participar do controle da poluição ambiental, atuando em laboratórios de análises e pesquisas da poluição atmosférica e no tratamento de dejetos industriais e de águas para consumo humano ou uso industrial. fora as funções milenares na preparação de medicamentos a ele atribuídas.